Dança carioca se reúne amanhã para discutir projeto artístico para a classe

Na última terça-feira (26/fev), o secretário de cultura da cidade Sérgio Sá Leitão recebeu uma comissão de representantes da dança carioca, que lhe entregou uma carta contendo reivindicações da classe. Como desdobramento do encontro, a classe de dança carioca volta a se reunir amanhã (7/mar), no Centro Coreográfico (CCo) (ver flyer acima), para discutir um projeto artístico para a cidade.

Leia abaixo a carta que foi entregue ao secretário:

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013

Prezado Sr. Secretário,

Nós – criadores, bailarinos, performers, coreógrafos, produtores, gestores culturais, professores, críticos, curadores e pesquisadores de dança do Rio de Janeiro – temos ao longo dos últimos anos nos reunido regularmente para discutir políticas públicas para a cultura visando produzir a base para um diálogo e colaboração entre o poder público e a classe de dança, no que diz respeito às orientações da política cultural. Estas reivindicações têm sido, ao longo das últimas gestões, apresentadas ao poder público que, de forma mais ou menos intensa, as têm acolhido. Muitos aspectos da política municipal para a Dança nos últimos anos são resultado desse diálogo, refletidos, por exemplo, na implantação da Gerência de Dança no último governo e antes disso no aperfeiçoamento das políticas de fomento e na própria criação do Centro Coreográfico, um marco inédito para a Cidade.

A cidade do Rio de Janeiro tem se destacado como pólo de criação, reflexão e produção de dança desde a política cultural específica para a dança adotada no início dos anos 90. A dança carioca alcançou, nas últimas duas décadas, grande repercussão nacional e internacional.

Este panorama em expansão, no entanto, é constantemente abalado pela descontinuidade das políticas públicas para a cultura, a exemplo do decreto que extinguiu o Instituto Municipal de Arte e Cultura – RioArte, em 2006, suspendendo uma série de iniciativas valorosas desse instituto na fertilização e multiplicação do panorama cultural carioca. A extinção do RioArte implicou um enorme retrocesso na política pública municipal e selou um processo de esvaziamento quase completo das ações que fizeram da Prefeitura do Rio, até então, um modelo para a dança brasileira.

Seria muito caro para nós encontrar uma nova percepção por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro sobre as amplas possibilidades da Dança. Com sua chegada à Secretaria Municipal de Cultura, achamos que seria o momento oportuno para reiniciarmos um diálogo com a esfera municipal, que tanto já fez em prol do desenvolvimento da dança carioca nas últimas duas décadas, como comprova o histórico que anexamos a esta carta.

No entanto, a extinção dos cargos de gerência de dança, a demissão do gerente administrativo do Centro Coreográfico, a indefinição quanto às políticas pensadas para área no que concerne o fomento à manutenção de núcleos continuados de pesquisa, à montagem e circulação de espetáculos, ao intercâmbio, a ausência de dotação orçamentária e destaque do papel do Centro Coreográfico como plataforma dinamizadora de intercâmbio nacional e internacional, têm deixado a classe em grande estado de espera e apreensão pelo futuro de sua atividade, ainda mais nesse momento tão crucial de internacionalização e transformação de nossa Cidade.

Buscando alternativas para dinamização da Dança e amparados em experiências anteriores e em necessidades prementes da classe, tomamos a iniciativa de encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura algumas sugestões de ações que julgamos pertinentes para guiar uma política para o setor. Acreditamos que esse conjunto de medidas permitirá a continuidade das ações, questão fundamental para a vitalidade do panorama cultural da cidade do Rio de Janeiro.

1. Manutenção da Gerência de dança

A gerência de conteúdo é a interface ideal entre o poder público e a sociedade civil enquanto instrumento institucional no apoio na formulação, planejamento e implementação de políticas específicas para a dança. Sua manutenção é essencial para o bom avanço de uma política para a área.

2. Reavaliação do papel estratégico do Centro Coreográfico do Rio de Janeiro como plataforma internacionalização e de referência da dança no Brasil e América Latina, nomeando uma direção artística de peso (através de indicação da classe) para o CCO, e estabelecendo novas parcerias públicas e privadas.

Desde sua criação em 2004, o Centro possibilitou uma série de ações importantes para a democratização e inserção da dança na comunidade, assim como projetos de formação profissional, além de abrir espaço para ensaios e apresentações das mais diversas companhias de dança da cidade. Nesse sentido, dentre as diretrizes do Centro Coreográfico destaca-se a necessidade da criação de uma dotação orçamentária específica para que o CCo possa ampliar e solidificar a sua atuação e suas possibilidades como pólo promotor e irradiador de reflexão, difusão e informação sobre dança; criação e apresentação de espetáculos, trabalhos em processo e eventos; formação e reciclagem de profissionais, residências artísticas, intercâmbios interdisciplinares, estaduais e internacionais, comunicação e integração com a comunidade. O atual momento de internacionalização do país e da cidade é ideal para que o Centro Coreográfico venha a cumprir a plenitude do seu potencial enquanto plataforma internacional ainda não realizado.

3. Elaboração de políticas culturais continuadas para a dança para além dos editais específicos

A Prefeitura do Rio de Janeiro tem papel determinante no fomento à dança carioca, por meio de subvenções à criação, produção e circulação de trabalhos artísticos. É importante que esta subvenção considere o universo diferenciado da produção, incluindo variedade de linguagens, escalas das companhias, grupos, coletivos e artistas isolados. Os critérios de seleção necessitam de transparência e os períodos de apoio devem considerar a possibilidade de empreender feitos mais sólidos e sustentáveis, algo que os editais de curta duração nem sempre são capazes de suprir. No atual momento, concorrem para o mesmo edital as mais diversas iniciativas. Acreditamos que certos empreendimentos mereçam um investimento direto da prefeitura por terem conquistado existência e importância no calendário da Cidade ao longo de anos de atuação e aperfeiçoamento.

4. Ativação do Conselho Municipal de Cultura

Os Conselhos de Política Cultural são instâncias colegiadas permanentes, de caráter consultivo e deliberativo, integrantes da estrutura básica do órgão da Administração Publica responsável pela política cultural, em cada esfera de governo, tendo na sua composição, no mínimo 50% de representantes da Sociedade Civil .

As competências essenciais dos Conselhos são: propor e aprovar, a partir das orientações aprovadas nas Conferências, as diretrizes gerais dos planos de cultura, acompanhar a execução dos planos de cultura, apreciar e aprovar as diretrizes dos Fundos, manifestar-se sobre a aplicação de recursos provenientes de transferências. Entre entes da federação, em especial os repasses de fundos federais, fiscalizar a aplicação destes recursos, acompanhar o cumprimento das diretrizes e instrumentos de financiamento da cultura.

Os Planos de Cultura, elaborados pelos Conselhos de Política cultural, a partir das diretrizes definidas nas conferências de cultura, têm por finalidade o planejamento e implementação de políticas publicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Com horizontes de 10 anos, os planos darão consistência ao Sistema Nacional de Cultura e constituem –se num instrumento fundamental no processo de institucionalização das políticas publicas de cultura no pais. Com a aprovação dos Planos de Cultura municipais, estaduais e Nacional pelo Poder Legislativo, nas respectivas esferas, esse processo avança politicamente, ganha estabilidade jurídica e tem assegurada a sua continuidade enquanto política publica

5. Liberação, melhoria e investimento nos teatros da rede municipal

Os teatros da rede municipal cumprem um papel de extrema importância no Rio de Janeiro, atuando como rede preferencial de trabalho para a maior parte da produção artística da cidade. São centenas de projetos abrigados por ano, enviados por uma ampla gama atuante de profissionais de perfis e momentos de carreira diversos. A rede municipal recebe diariamente oficinas, residências, debates, espetáculos, shows, exposições, performances.

Esses espaços têm, ao longo dos últimos anos, pelo esforço das residências artísticas e dos festivais, alcançado redes de trabalho e colaboração tanto a nível nacional quanto internacional, possibilitando não só uma grande visibilidade da SMC de seus espaços, bem como abrindo portas para produções cariocas alcançarem outras cidades no mundo.

Ter, neste momento, a maioria dos palcos fechados na cidade significa a interrupção do trabalho diário de centenas de artistas, técnicos, produtores e gestores, bem como a supressão de parte significativa da vida cultural carioca. Em regime de urgência, os teatros da rede pública têm de ser reabertos, e merecem receber um olhar apurado para as suas potencialidades, bem como ter seus equipamentos e instalações revitalizados.

[Artistas realizam coreografias em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro / foto: André Bern]

Na sequência da reunião com o secretário, um relato do encontro foi disponibilizado pela comissão no Facebook:

Relato do encontro da Comissão de Dança Carioca com o Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro em 26.02.2013

A Comissão da Dança Carioca foi escolhida na última reunião da classe na Casa de Pedra e estava composta por Angel Vianna, Andrea Jabor, Denise Acquarone, Esther Weitzman, Gustavo Ciríaco e Roberto Anderson. A reunião com o Secretário Sérgio Sá Leitão foi marcada para as 16:30h mas só teve início às 18h.

Antes disso, ocorreu a mobilização de profissionais da dança em frente à Prefeitura, um belíssimo encontro. Havia profissionais de diversas linguagens, houve várias apresentações e improvisações que atraíram a atenção do público e cumpriu-se o seu objetivo: mostrar apoio à Comissão que subiria para falar com o Secretário e mostrar que há uma mobilização real da classe.

A reunião foi longa, tendo durado aproximadamente duas horas e meia. Inicialmente o Secretário mostrou alguma insatisfação com o caráter da mobilização ocorrida antes que se efetivasse o encontro. A comissão expôs todos os pontos que lhe pareceram importantes. O Secretário ouviu e passou a comentar os pontos apresentados, tendo sido possível conversar sobre uma ampla gama de assuntos os quais são sucintamente apresentados a seguir.

A análise do Secretário é que a Secretaria de Cultura vinha passando por um processo de esvaziamento representado, por exemplo, pela extinção da RioArte, por uma deficiência de recursos humanos e pelo sucateamento da rede de teatros e espaços culturais do Município. Ele considera também que havia a ausência de uma política cultural articulada. No atual momento, há ainda outro complicador, já que a arrecadação menor de tributos no ano passado levou a Prefeitura a ter que realizar um ajuste fiscal, com cortes nos orçamentos de todas as pastas.

Visando implantar uma gestão mais eficiente, e também buscando uma economia de recursos, o Secretário está implantando uma substituição das gerências organizadas por conteúdo por gerências definidas a partir das finalidades. Tal processo já teria ocorrido em 2003 no Ministério da Cultura, onde, por razões políticas (reação dos profissionais da área), somente a área do audiovisual teria mantido uma secretaria específica. Assim, ao invés da gerência de dança e de outras linguagens, passaria a haver, entre outras, as gerências de fomento, de gestão de equipamentos (responsável pela rede de teatros e espaços culturais) e de formação e capacitação. Quando, por exemplo, a gerência de fomento fosse preparar um edital para a dança ela buscaria obter subsídios por meio de consultas a comissões de profissionais da área.

A antiga gerente de dança seria então deslocada para a direção do Centro Coreográfico – Cco o qual passaria a ser o local onde se pensaria a política específica para a dança no âmbito da Secretaria. Contraditoriamente, esta direção estaria enfraquecida, já que na planilha de profissionais contratados para o Cco este cargo é de produtor executivo e o antigo produtor executivo está sendo retirado de lá, sobrecarregando a nova direção.

Neste ponto da discussão a Comissão fez ver ao Secretário que a classe da dança almejava ver um projeto artisticamente mais ambicioso para o Cco e que havia necessidade de que o mesmo tivesse uma direção artística, com prestígio junto ao Secretário, que pudesse implementar projetos que envolvessem parcerias internacionais e aperfeiçoamento de profissionais, além de realizar a articulação com todos os locais e projetos envolvidos com a criação em dança no Rio de Janeiro. O Secretário então repensou sua posição e passou a concordar com esta visão apresentada pela Comissão.

Em função disso, o Secretário pediu (em suas palavras, o dever de casa dos profissionais da dança) que a classe se reunisse e definisse que projeto deseja ver implantado no Cco. E que também indicasse três nomes para que ele pudesse nomear a futura direção artística do Centro Coreográfico. A Comissão lhe questionou sobre a existência de verbas para o Cco, já que seria importante que a instituição pudesse desenvolver seus próprios projetos. O Secretário explicou que o Cco não tem um orçamento próprio e que seus projetos devem ser apreciados na Secretaria para que recebam esse suporte financeiro. Assim a garantia de que haverá recursos deverá ser algo a ser solicitado ao Secretário quando vier a ocorrer a entrega do projeto pedido para o Cco.

A Comissão informou ao Secretário que via com preocupação o deslocamento da elaboração de políticas municipais para a dança para o Cco. Deveria ser evitada uma visão que reduzisse a complexidade dos problemas da dança à simples gestão do Cco. A Dança deveria poder ocupar pautas em todos os teatros e espaços da Secretaria, por exemplo. O Secretário afirmou que este não era o caso e que não haveria a transformação do Cco num “gueto” da dança.

A Comissão tratou ainda com o Secretário da questão dos editais. Mostrou-lhe sua insatisfação com a falta de políticas que permitam a continuidade de projetos de longo prazo, uma característica forte da Dança, onde boa parte dos profissionais está vinculada a companhias e grupos. A Comissão chamou a atenção também para a necessidade de se atender projetos de criadores individuais, de linguagens experimentais, em colaboração com outras linguagens, etc. O Secretário afirmou entender que o fomento via projetos (editais de curto alcance) não é estruturante. Ele concordou que talvez os editais devessem ter uma porcentagem maior para a manutenção de companhias, via apoio aos planos de atividades.

Segundo o Secretário, os editais serão ampliados, com a inclusão de outras áreas, como a literatura. Para evitar as filas no Calouste Gulbenkian, os formulários dos editais serão preenchidos on line. E não haverá tratamento diferenciado para certos projetos, com o fim do recebimento de pessoas da classe artística no gabinete para tratar de seus projetos, o que ele chamou de “balcão do Secretário”.

As principais áreas a serem atendidas pelos editais da SMC seriam pesquisa e desenvolvimento, produção e circulação. Haverá também editais para atividades multidisciplinares, o que inclui linhas de fomento específicas para mostras e festivais. Isto é importante, pois responde a uma inquietação da Comissão com o fato de projetos de companhias, de coletivos ou individuais terem que concorrer no mesmo edital com festivais. As minutas dos futuros editais serão submetidas a consultas por parte de grupos de profissionais convidados de cada área artística.

O Secretário informou que a experiência exitosa da Plataforma Internacional (evento em que produções locais foram colocadas em contato com produtores do Brasil e de outros países) será mantida. O Secretário informou também que a RioFilme terá suas atribuições ampliadas, podendo vir a mudar de nome, passando a atender às diversas linguagens artísticas.

A Comissão colocou em discussão a questão do Conselho Municipal de Cultura. O Secretário informou que deseja ver o Conselho funcionando e que serão levantadas informações para a elaboração de indicadores culturais da cidade. A SMC está trabalhando numa proposta de Plano Municipal de Cultura, o qual seria levado à futura Conferência Municipal de Cultura. Ele deixou claro que este plano deveria ser consistente, baseado em indicadores, com metas quantificáveis a serem atingidas, já que deverá ter um horizonte de dez anos. Uma vez votado o Plano pela Câmara, a Prefeitura poderá se inscrever no Sistema Nacional de Cultura, passando a receber recursos federais para esta área.

A Comissão colocou em discussão a questão do fechamento dos teatros, que tantos transtornos, prejuízos e preocupações tem trazido para a classe artística. O Secretário informou que ao assumir pediu que fossem elaborados relatórios sobre o estado dos teatros. Tais relatórios, apesar de terem apontado problemas graves de infraestrutura, não traziam detalhes quanto aos riscos de incêndio e pânico. Após o ocorrido na cidade de Santa Maria, o Secretário teria pedido que fossem feitos relatórios mais detalhados, os quais, uma vez recebidos por ele, tornaram-no responsável por qualquer fatalidade que viesse a ocorrer. Segundo o Secretário, dos 56 espaços culturais do Município, 36 não tinham autorização de funcionamento em dia e 20 nunca tiveram qualquer autorização. Segundo ele, não havia o que fazer a não ser fechar esses espaços. A Comissão ponderou que poderiam ter sido tomadas medidas paliativas, como a colocação de bombeiros para acompanhar os espetáculos.

O Secretário informou que atualmente está sendo adotado o seguinte procedimento. O Corpo de Bombeiros faz uma vistoria emergencial em cada um dos teatros e indica que medidas devem ser tomadas para que a casa possa ser aberta provisoriamente. Mais tarde, eventuais obras e reformas terão que ser feitas para a licença definitiva. Para estas adequações há uma previsão de gastos de R$ 8.300 mil. Quanto ao ressarcimento das companhias prejudicadas, o Secretário informou que elas precisarão documentar esses prejuízos para que isto possa ser analisado.

O Secretário analisou a atual divisão entre gestão artística e gestão administrativa dos teatros da Prefeitura em que somente aquela fica a cargo das companhias que os ocupam. Haveria um descompasso entre as reais necessidades dos ocupantes dos teatros e a capacidade e expertise da secretaria em atendê-los. A proposta do Secretário é que nas próximas licitações desses espaços as companhias passem a se responsabilizar também por sua administração, sendo subsidiadas para tanto.

Questionado sobre o encontro no Teatro Carlos Gomes que teria sido agendado com o movimento Reage Artista, o Secretário informou que ele servirá para a apresentação do Plano Estratégico para a Cultura e fará parte de uma programação de debates sobre as propostas da Secretaria de Cultura.

Sobre a Cidade das Artes (antiga Cidade da Música) o Secretário informou que ela está sendo gerenciada por uma fundação específica e que projetos de dança para aquele espaço deverão ser apresentados a essa fundação.

É possível dizer que o Secretário esteve aberto às questões levantadas e aceitou diversos pontos que lhe foram colocados. A Comissão acredita que a reunião foi produtiva e que a mobilização dos profissionais teve um peso importante nisto. Não parece ser possível que o Secretário volte atrás na organização das gerências por linguagens. Mas ele abriu diversas possibilidades de cooperação e diálogo em relação aos editais e em relação ao Cco.

Será muito importante que os profissionais da dança se reúnam rapidamente e elaborem uma proposta consistente e artisticamente ambiciosa para o funcionamento do Centro Coreográfico, com proposição de atividades e projetos, se possível com custos quantificados, para que se aproveite da melhor forma possível a abertura de diálogo conquistada.

O oferecimento de nomes para a direção artística do Cco deverá estar vinculado à elaboração de tal proposta, já que os indicados deverão ser capazes de abraça-la. Temos um grande desafio pela frente e a mobilização até aqui conquistada precisa ser mantida para que as proposições para a Dança surjam fortes e respaldadas pela classe.

Comissão da Dança Carioca

Angel Vianna – bailarina, coreógrafa, professora e diretora da Escola e Faculdade Angel Vianna
Andrea Jabor – coreógrafa e diretora da Cia Arquitetura do Movimento
Denise Acquarone – bailarina, professora, membro do Colegiado Setorial de Dança / MINC
Esther Weitzman – coreógrafa e diretora da Esther Weitzman Cia de Dança, professora e diretora do Studio Casa de Pedra
Gustavo Ciríaco – performer, coreógrafo e artista contextual
Roberto Anderson – coreógrafo, arquiteto e gestor cultural

Algumas pautas vêm sendo sugeridas nas redes sociais para a reunião de amanhã no Centro Coreográfico. Para manter-se informad@, sugerimos o Conselho Municipal de Cultura [Dança] no Facebook. É de extrema importância a participação e contribuição nesses fóruns e, mais ainda, a presença na reunião no CCo.

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